Foi realizada uma reunião nesta quinta-feira (29/07) com alguns representantes da classe artística do Distrito Federal para discutir o indeferimento indevido de projetos já aprovados pelo Fundo de Apoio à Cultura – FAC, exercício 2010. O foco da discussão, que contou com a presença de advogados da área, foi a publicação, no último dia 27 de julho de 2010, nas páginas de 19 a 23 do Diário Oficial do Distrito Federal, a Decisão 3286, resultante da 185ª Reunião do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura – CAFAC, onde emitiu parecer indicando quais projetos por eles aprovados receberão, de fato, recursos para a sua execução. 

Para se ter uma dimensão, os 103 projetos gerariam oportunidades de trabalho e renda para quase 5.000 profissionais da cultura entre técnicos, artistas e pessoal de apoio. Proponentes que estavam, enfim, começando a ter uma relação de respeito aos procedimentos para seleção e financiamento de seus projetos pelo Fundo de Apoio à Cultura, foram surpreendidos por uma quarta etapa eliminatória, inédita desde a aprovação da Lei Complementar n° 782, de 07 de outubro de 2008. Surpresa essa patrocinada pela decisão do Conselho de Administração do FAC, extrapolando a sua competência ao pretender “INDEFERIR” projetos considerados aptos pelo Conselho de Cultura, que aliás, tem prestado um serviço relevante à comunidade artística desta Capital. 

A cada ano aparecem novas regras que dificultam demais a vida financeira já “regrada” da classe artística brasiliense. Os artistas são os últimos a receber, os que proporcionalmente ganham menos e os que mais trabalham na fé de construir um mercado cultural sólido e respeitado no Distrito Federal. 

Há, também, uma jovem geração de empreendedores culturais, antenados na vanguarda do mercado cultural das satélites, do Brasil e até do exterior que terá sabe se lá quantos meses, para retomar negociações de circulação e intercâmbio que, invariavelmente, envolvem os artistas locais. Pausa!… 

Ora, custava o CAFAC socializar as informações sobre os limites orçamentários com os membros do Conselho de Cultura, se já sabia, há tempos de quanto o FAC dispunha?

Era só falar que eram apenas R$ 24 milhões aos pareceristas, eles entenderiam. Que o CAFAC tivesse o cuidado de publicar no Diário Oficial só o que poderia pagar. Por que alimentar 39 milhões de Reais de expectativas e depois tirar-lhes o chão? Na confiança, alguns projetos até já estavam em andamento. Pausa.!.. 

Queremos um ato de respeito do secretario de cultura que se concilie com a classe artística, entendendo que os projetos indeferidos pelo CAFAC tem qualidade e são igualmente importantes para a comunidade do Planalto Central e que merecem um gesto de comprometimento pelas autoridades.

 Queremos a garantia de financiamento de todos os projetos deferidos pelo Conselho de Cultura. Que a Secretaria proponha, então, um cronograma para atender a todos e também queremos que o GDF passe a destinar 0,5% das receitas correntes líquidas já a partir de 2010 para investimento na cultura local, em lugar dos 0,3% atuais. Assim honra as expectativas criadas e ainda aposta na criação e na produção cultural brasiliense.Não queremos privilégio. Para nós, sempre cai bem, um trato mais responsável, respeitoso e transparente. Sempre.

O PROTESTO

Na próxima segunda-feira (02/08), uma comissão se encontrará com o secretário de Cultura do DF para dialogar sobre a questão, porém, será indispensável o apoio de toda a classe artística para legitimar as exigências como sendo de uma classe e não somente de um grupo organizado, afinal o interesse é de todos nós. 

A mobilização será realizada no hall da Secretaria de Cultura do DF na próxima segunda-feira, às 14h. Pedimos para que o máximo de pessoas interessadas esteja presente e levem consigo instrumentos musicais acústicos, apitos, faixas de protesto, figurino, etc. Vamos direcionar a força e a coragem que tirou um governo corrupto para terminar de arrumar a casa. A falta de respeito com nossa sociedade não pode continuar. Cultura é Educação.

Compareçam, divulguem.

Por, Espaço Terra Vermelha