Em julho deste ano a classe artística do DF foi pega de surpresa por uma publicação do Diário Oficial excluindo 103 projetos culturais já aprovados pelo Conselho de Cultura do Fundo de Apoio a Cultura – FAC. A Secretaria de Cultura alega ter pouco mais de R$ 26 milhões para pagar os projetos sendo que a verba destinada originalmente para 2010 era de R$ 35 milhões, 0,3% da receita corrente líquida do Distrito Federal.

A questão é que o montante poderia ter chegado a R$ 43 milhões caso o GDF devolvesse o “empréstimo” pedido ao FAC, em 2009. O furo nas contas do Fundo de Apoio à Cultura de 2010 foi agravado pelo calote quando o GDF retirou R$ 8 milhões de reais do orçamento do fundo com a promessa de devolver no orçamento deste ano, o que não aconteceu até o momento.

No total, foram aprovados R$ 39 milhões em projetos. A Secretaria de Cultura justificou que mais de R$ 8 milhões da verba destinada para 2010 foram usados para pagar projetos apresentados no edital de 2009. Além disso, R$ 2,6 milhões foram contingenciados pela Secretaria de Fazenda.

Para solucionar a crise na cultura a classe artística vai mobilizar a sociedade civil organizada, os deputados distritais e o GDF para ter de volta, pelo menos, os R$ 10 milhões devidos e empenhar o restante para pagamento. O grupo pretende agendar reuniões com o Tribunal de Contas do DF e o Ministério Público para questionar a legalidade do contigenciamento e do calote da verba prevista no artigo 246, da Lei Orgânica do DF.

O flagrante desrespeito à cultura pelas autoridades que cuidam do dinheiro dos impostos dos cidadãos brasilienses contrasta com discursos recentes do governador Rogério Rosso sobre a importância de fomentar o mercado cultural no DF.

CONTAMOS COM A PRESENÇA E APOIO DA CLASSE ARTÍSTICA

SERVIÇO:

Data: 23/08/2010
Horário: 13h
Local: Auditório da CUT
Informações: Jeff Motta
(61)8432-3113

Fonte: FAC de Dois Gumes